DATA E HORÁRIO: 16/1/2023, das 18h às 20h (Plataforma Zoom)
PARTICIPAÇÃO: aproximadamente 35 participantes (Brasil, Argentina e Guiné-Bissau).
PAUTA PRINCIPAL: CONSULTA E PACTUAÇÃO DE UMA AGENDA DE TRABALHO (tentativa) para o ano de 2023:
1. O Grupo presente à reunião considerou como positiva a metodologia adotada pela FRENTE AMPLA, desde o início de suas atividades, em março de 2020, de organizar GRUPOS DE TRABALHO temáticos. Esta estratégia foi bem avaliada, tanto ao longo das atividades de 2020/21, em que o enfrentamento da pandemia da Covid-19 ocupou a agenda principal da FRENTE, como, e principalmente, ao longo de 2022, quando a elaboração de PROPOSTAS para candidatos a presidente e candidatos a cargos eletivos proporcionais (e assessorias) priorizaram o trabalho da FRENTE.
2. Contudo, o Grupo entende que será necessário REORGANIZAR (reestruturar) as temáticas dos GRUPOS DE TRABALHO (GT), seja em função do novo momento no qual se está vivendo (pós-pandemia e pós-eleições), seja em função da observação positiva sobre a continuidade bem-sucedida de alguns GT, os quais deveriam ser estimulados a prosseguir sua dinâmica e suas atividades. Todos os(as) integrantes da FRENTE poderiam e deveriam participar da estratégia estruturante de GRUPOS DE TRABALHO TEMÁTICOS.
3. Sobre o FOCO E PROPÓSITO DOS GT TEMÁTICOS que contribuíram para a processo eleitoral, o Grupo presente à reunião identificou pelo menos três dimensões para este ano de 2023:
a) monitorar, seguir, acompanhar a implementação das propostas elaboradas pela FRENTE AMPLA, exercendo função de “Observatório”;
b) avaliar quais os temas e assuntos que também deveriam ser levados à nova estrutura ministerial do atual Governo, por serem ‘transversais’ a mais ministérios (por exemplo: desigualdades raciais, de gênero; direitos humanos etc.). Isso implica identificar atores com os quais a FRENTE AMPLA deva buscar diálogo e criar vínculos políticos;
c) melhorar a presença e capacidade de protagonismo e diálogo da FRENTE AMPLA, em Brasília, para seguir aportando contribuições, e analisando criticamente iniciativas do Executivo e/ou do Legislativo, apoiando-as ou opondo-se a elas, se necessário. Por último, foi lembrado que as pautas propostas para o Poder Executivo Federal deveriam ser apresentadas até agosto de 2023, ainda em tempo de serem incluídas no Plano Plurianual de governo (PPA), para que possam ser introduzidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), para sua execução no exercício seguinte.
4. O Grupo presente recebeu com entusiasmo a proposta da realização de EVENTOS VIRTUAIS regulares e sistemáticos, quer promovidos pelos Grupos de Trabalho (GT), seja promovendo a avaliação crítica dos avanços/retrocessos observados, ou convidando interlocutores governamentais, ou debatendo temas da atualidade. Entre os títulos sugeridos para estas atividades regulares (com participação ‘ao vivo’ e com posterior disponibilização no Canal da FRENTE A no YouTube e outros canais parceiros), foi proposto algo como “CONVERSAS COM A FRENTE AMPLA” ou “FRENTE AMPLA CONVIDA” (ou “FRENTE AMPLA COM VIDA”).
5. A propósito destes eventos virtuais, foi proposto, também, que a FRENTE AMPLA (participe, em parceria com outras entidades/instituições parceiras (Fiocruz, CESTH, Cebes, Renast Online, CGSAT e outros que já integram a FA), da organização de atividades rotuladas como “SEMINÁRIOS ITINERANTES”, em diferentes pontos do país. A proposta recebeu vários apoios, sendo destacada a necessidade de articulações que visem sua viabilização econômico-financeira e aspectos logísticos.
6. Além das atividades virtuais regulares, foi apresentada a proposta de realização de um EVENTO PRESENCIAL, ainda no 1º semestre de 2023, tomando, por exemplo, a data do próximo dia 28 de abril (“Dia Mundial em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho”), também muito próxima da data emblemática do 1º de Maio, o “Dia do Trabalhador e da Trabalhadora”. Mencionou-se a conveniência de São Paulo como cidade deste primeiro evento presencial, e o Auditório João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP, como uma alternativa de local, mediado, idealmente, pelo FórumAT. Também se mencionou a importância de serem convidadas autoridades do novo governo e do poder legislativo, para o diálogo sobre as pautas prioritárias que movem a FRENTE AMPLA, aproveitando a conjuntura político-institucional favorável (em princípio).
7. A reunião da FRENTE AMPLA foi enriquecida pela presença e participação ativa de companheiros e companheiras da Argentina, os quais contribuíram em todos os temas debatidos, elogiando a iniciativa e as atividades deste movimento social. Foram apresentadas, também, propostas de COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, iniciando com a própria ARGENTINA, e com alcance ampliado para a AMÉRICA LATINA, as quais, amplamente apoiadas pelos presentes, podem ser, sinteticamente, assim resumidas:
a) encontro presencial no Brasil, entre a FRENTE AMPLA e representantes do movimento social “Espacio Intersindical Salud, Participación y Seguridad de los Trabajadores”, ainda em março/abril, para troca de experiências e, também em função do calendário eleitoral argentino;
b) convite para a FRENTE AMPLA participar do XVII Congresso da ALAMES (Associação Latino-americana de Medicina do Social), que será realizado em Buenos Aires, de 17 a 23 de junho próximo;
c) convite para a FRENTE AMPLA participar das atividades da “Red Salud y Trabajo” da ALAMES;
d) convite das companheiras e companheiros do “Espacio Intersindical Salud, Participación y Seguridad de los Trabajadores” para a FRENTE AMPLA participar do Seminário Internacional sobre Saúde e Trabalho, que será realizado na Universidade de Lanús, em setembro deste ano;
e) possibilidade de desenvolver conjuntamente com os companheiros argentinos (Universidade Nacional de Rosario), uma publicação (revista ou livro), bilingue, sobre Saúde do Trabalhador, “que aborde e atualize as questões teórico/políticas sobre a Saúde do Trabalhador diante das mudanças no mundo do trabalho, a reconfiguração das forças dos trabalhadores em contextos de luta pós-pandemia/pós-neoliberalismo”.
f) outras expressões de cooperação internacional a serem propostas e negociadas.
8. Em harmonia com os pontos anteriores, foi proposto que as pautas estruturantes da FRENTE AMPLA trabalhem sobre grandes eixos temáticos entre os quais foram destacados:
a) debates, estudos e pesquisas (dimensão ampliada latino-americana) dos impactos das políticas neoliberais sobre a vida e saúde da classe trabalhadora;
b) debates, estudos e pesquisas sobre as dimensões práticas e operacionais de conceitos, conquistas e avanços em Saúde do Trabalhador, enunciados pela lei 8/080/90, com o objetivo de identificar gargalos e obstáculos para a sua implementação máxima.
Outros eixos temáticos precisarão ser definidos em conformidade com as atividades dos Grupos de Trabalho e evolução da conjuntura política do país.
9. A FRENTE AMPLA agradece a todos e todas que participaram da reunião virtual de 16 de janeiro de 2023, e reitera sua disposição para continuar ouvindo, dialogando, criando, inovando e desenvolvendo o seu enorme potencial, em direção à sua razão-de-ser: a defesa da saúde de trabalhadores e trabalhadoras, doravante com horizontes geopolíticos ampliados e sem fronteiras! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
